Voltar
Leonardo VenturaLeonardo Ventura, Advogado

Publicações

(5)
Leonardo Ventura, Advogado
Leonardo Ventura
Artigo · há 4 anos

Pensão Alimentícia e Coronavírus

Em razão da pandemia do Coronavírus, é possível, em determinados casos, a alteração do valor da pensão alimentícia. É pertinente esclarecer que o devedor não pode, em razão de ter os seus ganhos...
1
0
Leonardo Ventura, Advogado
Leonardo Ventura
Artigo · há 5 anos

Certificado de registro de armas vencido.

O Decreto nº 9.685, de 15 de Janeiro de 2019 , que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição dentre outras alterações, merece, a priori, uma análise, que entendemos...
1
0
Leonardo Ventura, Advogado
Leonardo Ventura
Artigo · há 5 anos
"Pente-fino" nos Benefícios Previdenciários

"Pente-fino" nos Benefícios Previdenciários

NOVO GOVERNO, VELHAS PRÁTICAS. No dia 18 de janeiro de 2019, foi editada a Medida Provisória nº 871 , que conforme palavras do nosso Excelentíssimo Senhor Presidente, tem a finalidade de combater as...
1
0
Leonardo Ventura, Advogado
Leonardo Ventura
Artigo · há 6 anos

Cancelamento de Benefício Previdenciário

INSS vem cancelando os benefícios de auxilio doença e Aposentadorias por Invalidez Saiba como proceder: Após a mudança na Legislação previdenciária, o INSS passou a revisar os benefícios por...
1
1
Leonardo Ventura, Advogado
Leonardo Ventura
Artigo · há 9 anos

Laudo Pericial x Livre Convencimento

Uma das questões que sempre tento deixar bem claro para os meus clientes é que, em se tratando de benefício por incapacidade (auxilio doença/aposentadoria por invalidez), em que pese o todo meu...
4
1
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
leonardoventura.jur.adv.br
Rua Humberto de Campos, 140, Luz - Nova Iguaçu (RJ) - 26255550